Vítima de violência doméstica deverá ser indenizada por ex-companheiro

A autora e o réu tiveram um relacionamento por oito anos e com a separação, a mãe passou a ter a guarda total do filho. No dia do ocorrido, o ex-companheiro se dirigiu a casa da autora para poder sair com a criança, o que lhe foi negado. Por isso, começou uma discussão em que o réu deu um soco na ex-companheira, que caiu no chão junto com o filho, o qual estava em seu colo.

 

Com a autora ainda no chão, o réu continuou as agressões verbais e físicas, na presença do filho.

 

Para o Desembargador Fábio Quadros, da 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP, as fotografias anexadas aos autos comprovam as agressões sofridas pela autora e o laudo de avaliação psicológica demonstra que a criança passou por um trauma, por isso não restam dúvidas das agressões cometidas pelo réu e o impacto psicológico que causou ao filho.

 

Desta forma, o magistrado fixou indenização no valor de R$ 6 mil, com caráter punitivo e didático, para que seja evitada uma nova tentativa de agressão e repreender este ato abominável.

 

O julgamento teve votação unânime e teve a participação dos desembargadores Natan Zelinschi de Arruda e Alcides Leopoldo.

 

Fonte: TJSP

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