Supermercado deverá indenizar cliente por preconceito racial

A vítima, de pele negra, compareceu a um supermercado na área nobre da cidade de São Paulo, realizou sua compras e efetuou o pagamento com duas notas de cem reais. A caixa ao receber as notas, deu a desculpa que estava sem troco e precisaria trocá-las, mas na verdade foi a seu superior hierárquico com a suspeita que as cédulas fossem falsas.

 

Após meia hora, a consumidora foi avisada que as notas eram falsas e a polícia estava a caminho. Depois de um ano, a autora compareceu à delegacia para receber as cédulas que tiveram sua autenticidade comprovada por perícia.

 

Para o relator, desembargador Andrade Neto, da 30ª Câmara de Direito Privado do TJSP, a suspeita da falsidade das cédulas não teve nenhum elemento objetivo idôneo para justificá-la, mas tão somente a cor da pele da mão que a entregou. Mostrando uma manifestação de preconceito racial, pensamento hostil, discriminatório e excludente uma pessoa de pele negra ter cédulas de cem reais para pagar suas compras.

 

Desta forma, o supermercado foi condenado a indenizar a cliente em R$ 47.700,00, por danos morais.

 

O julgamento teve a participação dos desembargadores Maria Lúcia Pizzotti e Lino Machado e a votação foi unânime.

 

Apelação Cível nº 1001168-84.2018.8.26.0100

 

Fonte: TJSP

 

Foto: acritica.com

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