STJ confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos

Consta nos autos, que um tio paterno, junto ao conselho tutelar subtraiu o bebê no hospital, com quatro dias de vida e entregou para uma família, com a justificativa que a menor iria para um abrigo institucional, porque os pais eram usuários de drogas e viviam em situação de rua.

 

Os “adotantes” pleitearam na justiça a destituição do poder familiar e a adoção da criança, o que foi concedido em 2ª instância, com o fundamento que havia um vínculo afetivo consolidado por um longo período entre a família e a menor.

 

O caso chegou ao STJ e a ministra Nancy Andrighi explicou que mesmo a conduta dos adotantes seja repugnante, o foco das ações de destituição do poder familiar e de adoção é o princípio do melhor interesse da criança.

 

E com o desinteresse dos pais biológicos em reaver a guarda da criança nos dias atuais, já que anteriormente as tentativas foram frustradas pelos adotantes, a ministra deferiu a adoção para proteger a menor, que está saudável e feliz na companhia dos adotantes.

 

Entretanto aplicou uma multa de 20% do valor da causa aos adotantes por litigância de má-fé e observou que os pais biológicos podem pleitear uma indenização perante os adotantes.

 

O processo está em segredo de justiça.

 

Fonte: Migalhas

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