Proprietários de restaurante deverão indenizar cliente por comentários homofóbicos em site de avaliações

Foto: www.unijui.edu.br

 

De acordo com o Processo, o autor da ação foi em um restaurante na cidade de Sorocaba, acompanhado de seu namorado e uma amiga. Após a refeição fez comentários positivos e negativos sobre o restaurante em um site de viagens.

 

Os donos do restaurante responderam as críticas com comentários homofóbicos como: “estava mais do que na cara que vocês não iriam gostar” e que “nossa proposta é romântica, nada a ver com trinca LGBT”.

 

O Juiz Gustavo Scaf de Molon da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba afirmou que os réus: “expuseram a orientação sexual do requerente, de forma inadequada, desnecessária e imprópria, publicamente”. Além disso, declararam que a proposta do estabelecimento não se destina ao público LBGT, distinção que não se justifica. “Em momento algum o requerente havia reclamado que o ambiente não era adequado a homossexuais, aliás, sequer mencionou em sua postagem que é homossexual, o que demonstra que alguém do restaurante realmente ficou reparando no requerente, seu namorado e sua amiga, a ponto de identificar sua orientação sexual e lembrar disso dias depois, quando foram responder a postagem do requerente.”

 

Completou o Magistrado: “Vale destacar que comentários homofóbicos, em situações semelhantes à dos autos, vêm sendo altamente reprovados pela jurisprudência, demonstrando a gravidade e contrariedade desses atos à vida em sociedade”, desta forma os proprietários do restaurante deverão pagar uma indenização de R$ 10.000,00, por danos morais pelas ofensas homofóbicas.

 

Apelação nº 1047197-10.2019.8.26.0602

 

Fonte: TJ/SP

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