Mensagens em rede social não geram dever de indenizar ex-marido

A mulher postou diversas acusações e xingamentos contra o ex-marido nas redes sociais, afirmando que ele abandonou a família e nunca prestou assistência afetiva e material para os filhos.

 

Para o Desembargador Natan Zelinschi de Arruda, da 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP, apesar de a ré utilizar termos chulos, os fez como desabafo em relação a conduta do ex-cônjuge.

 

Somente o ressentimento do autor não é suficiente para a configuração do dano moral e com a análise do caso concreto, o autor não comprovou ser um pai diligente e participativo na criação dos filhos.

 

“A situação de desespero fizera com que a ré desabafasse, mesmo que de modo inadequado, e o termo utilizado, apesar de deselegante, como já exposto, ressalta que tivera a intenção de chamar a atenção para uma situação desfavorável; por conseguinte, não se vislumbra embasamento para indenização, mas somente para retirada de publicação da rede social”, concluiu o magistrado.

 

Portanto, a ré deverá retirar as mensagens das redes sociais, mas está desobrigada a pagar indenização, por danos morais, para o ex-marido.

 

A decisão foi unânime e participaram do julgamento os desembargadores Alcides Leopoldo e Marcia Dalla Déa Barone.

 

Fonte: TJSP

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