Jovem que descobriu não ser pai da criança que registrou será indenizado

O autor namorou com a ré pelo período de dois anos e terminaram, pouco tempo depois reataram e a namorada contou que estava grávida. Entretanto não contou ao jovem, que havia tido relações com uma terceira pessoa, durante o rompimento. Após a criança completar um ano e não ver semelhanças com ela e com sua família, realizou o teste de DNA e foi comprovado que ele não era o pai.

 

Para o desembargador Enio Zuliani, da 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP, a conduta sexual da ré não está em discussão, mas sim o fato de ela ter omitido do namorado a relação com uma terceira pessoa, o qual fez o jovem não hesitar em assumir a paternidade da criança.

 

“Embora exista uma natural tendência de ter como próprios da idade juvenil atos realmente irresponsáveis, não é permitido chancelar a atribuição de paternidade a um namorado quando a mulher mantém relações sexuais concomitantes com outro no mesmo período”, pontuou o magistrado.

 

Também explicou que pelo ilícito ser praticado por uma adolescente a mãe deve responder de forma objetiva, por ser responsável pelos atos da filha. E desta forma, deverão pagar R$ 4.480,00, por danos materiais e R$ 20 mil, por danos morais.

 

A votação foi unânime e participaram do julgamento os desembargadores Fábio Quadros e Natan Zelinschi de Arruda.

 

Fonte: TJSP

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