Homem terá que indenizar ex-namorada em R$ 10.000 por agressão

Autor: Daniel Porto de Assis

Após uma discussão entre o casal, o homem agrediu a ex-namorada verbal e fisicamente (socos e chutes), causando-lhe hematomas pelo corpo, inclusive na cabeça. Uma testemunha presenciou o ocorrido e confirmou as agressões sofridas pela mulher, o ex-namorado, entretanto negou as acusações e afirmou ter agido em legítima defesa.

O desembargador Viviani Nicolau, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, relator do caso, manteve a decisão de 1º grau e afirmou:

“Assim, por um lado, não se verifica nos autos circunstância a confirmar a tese de legítima defesa, tampouco a alegação de que a testemunha do próprio réu faltou com a verdade. Por outro lado, o dano à integridade física da autora restou caracterizado e deve ser reparado”.

Como nos autos só o ilícito do ex-namorado ficou caracterizado, por sua responsabilidade na agressão cabe a ele repará-lo. Com isso foi mantida a indenização por danos morais de R$ 10.000,00. E explica o desembargador:

“A quantia se revela suficiente para reparar o dano moral suportado pela autora, sem acarretar, contudo, em enriquecimento sem causa de sua parte, bem como para representar desincentivo à adoção de tal prática pelo réu.”

Processo: 1008148-21.2014.8.26.0348

Fonte: Migalhas

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