Homem que atacou o vizinho com ofensas racistas pagará indenização

O autor e o vizinho discutiam por causa do barulho causado pelos animais de estimação do autor, até que o réu disse que a casa parecia um zoológico e que ele era o “macaco”. Após o acontecimento, o réu continuou com os xingamentos e ofensas.

 

Para o desembargador Luiz Antonio de Godoy, da 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP, não há dúvidas que comparar uma pessoa a um macaco é uma forma pejorativa e ultrapassa qualquer insatisfação justa causada pelo barulho dos animais de estimação do autor. “Tal ofensa preconceituosa não pode ser tolerada, na medida em que fere os padrões de ética e moral do mundo contemporâneo”.

 

“O apelante extrapolou os limites do direito ao descanso e ao silêncio; sua conduta significou desprezo pela dignidade do ser humano e pela pacífica convivência social, atingindo frontalmente a honra (objetiva e subjetiva) do autor”, completou o magistrado.

 

Desta forma o réu deverá pagar ao autor uma indenização de R$ 7 mil, por danos morais.

 

O julgamento teve votação unânime e participaram os desembargadores Francisco Loureiro e Rui Cascaldi.

 

Fonte: TJSP

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