Homem que ameaçou jornalista em rede social deverá pagar indenização por danos morais

O réu publicou em sua conta na rede social, a seguinte mensagem: “só será bom jornalista quando estiver a sete palmos. E eu vou cuidar disso…”. A ameaça que ocasionou a suspensão da conta do réu na rede social, foi em resposta a um vídeo publicado pelo jornalista, em que comenta a situação política do Brasil. Depois a mensagem foi apagada.

 

Para a Desembargadora Maria de Lourdes Lopez Gil, da 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP, relatora do recurso, “os termos utilizados pelo requerido caracterizaram, no mínimo, abuso de liberdade de opinião, sem prejuízo da apuração do ilícito na esfera penal”. E mesmo uma sociedade democrática em que é incentivado o livre exercício das manifestações públicas, no caso concreto houve abuso de direito.

 

“Tendo em vista que estão presentes a conduta dolosa, o dano e o nexo de causalidade, o réu deve, de fato, responder pelo ato cometido”, completou a magistrada.

 

Desta forma, o réu foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização, por danos morais ao jornalista.

 

Participaram do julgamento os desembargadores Luiz Antonio Costa e José Rubens Queiroz Gomes, em que houve votação unânime.

 

Apelação nº 1057048- 90.2020.8.26.0100

 

Fonte: TJSP

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