Ex-noivo deve ressarcir mulher por despesas com o cancelamento do casamento

Autor: Daniel Porto de Assis

Consta nos autos, que a autora manteve um relacionamento com o réu durante 07 anos, até decidirem se casar. Compraram um imóvel juntos, contrataram serviço de buffet para festa, convites, lembranças, alianças e o vestido de noiva.

Quando a data do casamento estava marcada e tudo estava pronto o noivo rompeu o noivado alegando que mantinha um relacionamento com outra pessoa. Tendo a autora arcado com todas as despesas da cerimônia.

Para o Desembargador Costa Netto, da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, relator do caso, o réu não trouxe ao processo indícios que tenha ajudado de forma igualitária nas despesas para a realização do casamento e do imóvel adquirido em conjunto por eles.

Em contrapartida sobre os danos morais requeridos pela autora, o desembargador explica: “não se vislumbra nos autos qualquer situação que exceda os percalços ordinários do rompimento de um noivado, tais como a comunicação ao círculo social, cancelamento das festividades etc.; sendo certo que, as razões da separação não foram expostas a público, ocorrendo no nicho conjugal, e assim, não configurando dor ou humilhação desproporcionais à apelada, a ponto de justificar a condenação ao pagamento de indenização pelos danos extrapatrimoniais.”

Desta forma, o réu foi condenado a ressarcir a ex-noiva pelos danos matérias decorrentes do cancelamento do casamento no valor de R$ 33.505,00.

O acórdão obteve votação unânime e completaram o julgamento os Desembargadores Alexandre Marcondes e Ana Maria Baldy.

Fonte: AASP

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