Donos de pitbulls são condenados por ataque que matou outro cachorro

O autor passeava com sua cadela de estimação da raça Shih Tzu, e ao passar próximo a um depósito de gás, que estava com os portões abertos, foram surpreendidos por dois pitbulls que atacaram a cachorra. A cadela só conseguiu ser resgatada com a ajuda de moradores e policiais, mas mesmo passando por cirurgia, não resistiu aos ferimentos e faleceu.

 

Os réus alegaram que os portões do estabelecimento estavam fechados e o autor passou diversas vezes pelo local, o que estressou os cães que pularam o portão e desta forma não foram imprudentes e sim o autor, o qual assumiu o risco.

 

A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença do Juizado Especial, que condenou os réus ao pagamento de R$ 3.500,00 à títulos de danos materiais e R$ 4.500,00, por danos morais, visto que os réus não apresentaram nenhuma prova, que caracterizasse força maior, visto que a fuga dos cães, se caracteriza por fato do animal. E de acordo com o Código Civil: “o dono ou detentor do animal deve ressarcir o dano por este causado se não provar culpa da vítima ou força maior”.

 

Processo: 0719362-34.2021.8.07.0003

 

Fonte: Migalhas

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